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Até Sábado 03 Outubro 2026
Portaria Nº 3758, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
O Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na competência conferida pelo art. 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 51, de 03/10/2023, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito do tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n.º 2026/000048689-00,
RESOLVE:
ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026, conforme abaixo especificado:
VARAS CÍVEIS, VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, VARA TRIBUTÁRIA E DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARAS DE FAMÍLIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA DO JUIZADO CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, VARA DO MEIO AMBIENTE.
Dra. JACI CAVALCANTI GOMES ATANAZIO
16ª Vara do Juizado Especial Cível
Diretora de Secretaria: Eloisa Teresa Tavares Ribeiro
Assessor de Juiza: Rogério de Abreu Rezende
Telefone:(92) 2127-7520
Balcão Virtual:https://balcao.tjam.jus.br/?
(...)
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.
assinatura eletrônica
Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil
Presidente, em exercício
*Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 22/09/2026, Ano XIX, Edição 4356, pgs. 18,19 e 20, Caderno Administrativo.
